| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão nº 0405-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8604 | ||
| Progressão nº 0403-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8604 | ||
| Progressão nº 0398-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8603 | ||
| Progressão nº 0390-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8601 | ||
| Progressão nº 0389-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8601 | ||
| Progressão nº 0388-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8601 | ||
| Progressão nº 0373-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8600 | ||
| Progressão nº 0372-2026/SEAD | Grupo Governança e Gestão Estratégica | 8600 | ||
| Progressão nº 0371-2026/SEAD | Grupo Apoio Jurídico | 8600 | ||
| Progressão nº 0370-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8600 | ||
| Progressão nº 0369-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8600 | ||
| Progressão nº 0368-2026/SEAD | Grupo Penitenciário | 8600 | ||
| Progressão nº 0367-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8600 | ||
| Progressão nº 0366-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8600 | ||
| Progressão nº 0365-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8600 | ||
| Progressão nº 0364-2026/SEAD | Grupo Infraestrutura | 8600 | ||
| Progressão nº 0363-2026/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 8600 | ||
| Progressão nº 0362-2026/SEAD | Grupo Controladoria Geral do Estado | 8600 | ||
| Progressão nº 0361-2026/SEAD | Grupo Ciências e Tecnologia e do Grupo Produçaõ | 8600 | ||
| Progressão nº 0360-2026/SEAD | Grupo Assistência Social | 8600 | ||
| Progressão nº 0359-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8599 | ||
| Progressão nº 0358-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8599 | ||
| Progressão nº 0340-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8596 | ||
| Progressão nº 0339-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8596 | ||
| Progressão nº 0338-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8596 | ||
| Progressão nº 0337-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8596 | ||
| Progressão nº 0336-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8595 | ||
| Progressão nº 0335-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8595 | ||
| Progressão nº 0334-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8595 | ||
| Progressão nº 0333-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8595 | ||
| Progressão nº 0332-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8595 | ||
| Progressão nº 0331-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8595 | ||
| Progressão nº 0330-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8595 | ||
| Progressão nº 0329-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8595 | ||
| Progressão nº 0328-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8595 | ||
| Progressão nº 0326-2026/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 8594 | ||
| Progressão nº 0308-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8592 | ||
| Progressão nº 0305-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8592 | ||
| Progressão nº 0291-2026/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 8591 | ||
| Progressão nº 0290-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8591 | ||
| Progressão nº 0289-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8591 | ||
| Progressão nº 0288-2026/SEAD (Retificação) | Grupo Saúde | 8591 | ||
| Progressão nº 0273-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8590 | ||
| Progressão nº 0272-2026/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 8589 | ||
| Progressão nº 0263-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8589 | ||
| Progressão nº 0262-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8589 | ||
| Progressão nº 0261-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8589 | ||
| Progressão nº 0260-2026/SEAD | Grupo Saúde | 8589 | ||
| Progressão nº 0259-2026/SEAD | Grupo Magistério | 8589 | ||
| Progressão nº 0258-2026/SEAD | Grupo Governança e Gestão Estratégica | 8589 |
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