| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão nº 710-2014/SEAD (Exclusão) | Grupo Magistério | 5767 | ||
| Progressão nº 709-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5767 | ||
| Progressão nº 707-2014/SEAD | Grupo Socioeducativo e de Proteção | 5767 | ||
| Progressão nº 706-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5767 | ||
| Progressão nº 705-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5767 | ||
| Progressão nº 704-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5767 | ||
| Progressão nº 703-2014/SEAD (Exclusão) | Grupo Magistério | 5767 | ||
| Progressão nº 701-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5765 | ||
| Progressão nº 698-2014/SEAD | Grupo Saúde | 5760 | ||
| Progressão nº 689-2014/SEAD | Grupo Saúde | 5757 | ||
| Progressão nº 688-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5757 | ||
| Progressão nº 687-2014/SEAD | Grupo Meio Ambiente | |||
| Progressão nº 686-2014/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 5757 | ||
| Progressão nº 229-2014/SEAD (Errata) | Grupo Magistério |
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