| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão nº 785-2014/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 5792 | ||
| Progressão nº 784-2014/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 5792 | ||
| Progressão nº 783-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5788 | ||
| Progressão nº 782-2014/SEAD (Exclusão) | Grupo Magistério | 5788 | ||
| Progressão nº 781-2014/SEAD (Exclusão) | Grupo Magistério | 5788 | ||
| Progressão nº 760-2014/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 5788 | ||
| Progressão nº 759-2014/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 5788 | ||
| Progressão nº 748-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5783 | ||
| Progressão nº 732-2014/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 5780 | ||
| Progressão nº 718-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5772 | ||
| Progressão nº 717-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5772 | ||
| Progressão nº 716-2014/SEAD | Grupo Magistério | 5772 | ||
| Progressão nº 715-2014/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 5770 | ||
| Progressão nº 711-2014/SEAD | Grupo Saúde | 5767 |
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