Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Portaria nº 180-2020/SEAD
Fórmulário de Avaliação Individual de Desempenho
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 454-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 453-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 452-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 451-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 299-2012/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 236-2012/SEAD (Errata3) Grupo Magistério
Progressão nº 236-2012/SEAD (Errata2) Grupo Magistério
Progressão nº 236-2012/SEAD (Errata1) Grupo Magistério
Progressão nº 236-2012/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 235-2012/SEAD (Errata2) Grupo Magistério
Progressão nº 235-2012/SEAD (Errata1) Grupo Magistério
Progressão nº 235-2012/SEAD (ERRATA) Grupo Magistério
Progressão nº 232-2012/SEAD (Errata1) Grupo Magistério
Progressão nº 232-2012/SEAD (ERRATA) Grupo Magistério
Progressão nº 232-2012/SEAD (ERRATA) Grupo Magistério
Progressão nº 231-2012/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 229-2012/SEAD (Errata1) Grupo Magistério
Progressão nº 225-2012/SEAD (ERRATA) Grupo Saúde
Progressão nº 209-2012/SEAD (Errata) Grupo Penitenciário
Progressão nº 206-2012/SEAD (Errata) Grupo Socioeducativo e de Proteção
Progressão nº 202-2012/SEAD (Errata) Grupo Fiscalização, Arrecadação e Apoio às Atividades Operacionais
Progressão nº 090-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
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