Destaques
Publicado Título Ver
26/05/2020 Portaria de Enquadramento nº 12.538 26 de Maio de 2020, DOU nº 99
19/05/2020 Notificação de Complementação de Documentos Ata 14 2020
19/05/2020 Notificações Deferidas da Ata 14 de 2020
19/05/2020 Notificações Indeferidas da Ata 14 de 2020
18/05/2020 Acompanhe a Ata 16 de 2020
12/05/2020 Acompanhe a Ata 15 de 2020
08/05/2020 Notificações Indeferidas da Ata 13 de 2020
08/05/2020 Notificações Indeferidas da Ata 12 de 2020
08/05/2020 Notificações Indeferidas da Ata 11 de 2020
08/05/2020 Notificações Deferidas da Ata 13 de 2020
08/05/2020 Notificações Deferidas da Ata 12 de 2020
08/05/2020 Notificações Deferidas da Ata 11 de 2020
08/05/2020 Notificação para Complementação de Documentos da Ata 13/2020
08/05/2020 Notificação para Complementação de Documentos da Ata 12/2020
08/05/2020 Notificação para Complementação de Documentos Ata 11 de 2020
05/05/2020 Acompanhe a Ata 14 de 2020
30/04/2020 Notificação de Complementação de Documentos Ata 10 de 2020
28/04/2020 Acompanhe a Ata 13 de 2020
28/04/2020 Notificações Indeferidas da Ata 10 de 2020
28/04/2020 Notificações Deferidas da Ata 10 de 2020
28/04/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 09 de 2020
28/04/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 09 de 2020
28/04/2020 Notificação de Complementação de Documentos Ata 09 2020
24/04/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 08 de 2020
24/04/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 08 de 2020
24/04/2020 Notificação de Complementação de Documentos Ata 08 2020
22/04/2020 Acompanhe a Ata 12 de 2020
13/04/2020 Acompanhe a Ata 11 de 2020
06/04/2020 Acompanhe a Ata 10 de 2020
03/04/2020 Notificação de Complementação de Documentos Ata 07 2020
03/04/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 07 de 2020
03/04/2020 Notificação de Complementação de Documentos Ata 06 2020
03/04/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 06 de 2020
03/04/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 06 de 2020
30/03/2020 Acompanhe a Ata 09 de 2020
23/03/2020 Acompanhe a Ata 08 de 2020
16/03/2020 Notificações Deferidas da Ata 05/2020
16/03/2020 Notificações indeferidas da Ata 05/2020
13/03/2020 Acompanhe a Ata 07 de 2020
03/03/2020 Acompanhe a Ata 06 de 2020
26/02/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 04 de 2020
26/02/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 04 de 2020
26/02/2020 Notificação de Complementação de Documentos
20/02/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 03 de 2020
20/02/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 03 de 2020
18/02/2020 Acompanhe a Ata 05 de 2020
11/02/2020 Acompanhe a Ata 04 de 2020
06/02/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 02 de 2020
06/02/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício da Ata 02 de 2020
05/02/2020 Acompanhe a Ata 03 de 2020
27/01/2020 Notificação de Complementação de Documentos
27/01/2020 Acompanhe a Ata 02 de 2020
24/01/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício da Ata 01 de 2020
24/01/2020 Notificações Indeferidas Revisão de Ofício das Atas 23, 24 e 25 de 2019
20/01/2020 Portaria de Análise nº 1.557, de 17 de Janeiro de 2020, DOU Nº 13
17/01/2020 Acompanhe a Ata 01 de 2020
17/01/2020 Acompanhe a Ata 01 de 2020 - Art. 6°
14/01/2020 Notificação Deferidas, Indeferidas e Complementação do Art. 6º - Ata 01 de 2020
14/01/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício das Atas 23, 24 e 25 de 2019
09/01/2020 Portaria de Enquadramento nº 249, de 09 de Janeiro de 2020, DOU nº 06
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