| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão n° 190-2017/SEAD | Grupo Saúde | 6429 | ||
| Progressão n° 189-2017/SEAD | Grupo Fiscalização, Arrecadação e Apoio às Atividades Operacionais | 6429 | ||
| Progressão n° 188-2017/SEAD (Exclusão) | Grupo Magistério | 6429 | ||
| Progressão n° 187-2017/SEAD | Grupo Magistério | 6429 | ||
| Progressão n° 186-2017/SEAD | Grupo Magistério | 6429 | ||
| Progressão n° 185-2017/SEAD | Grupo Magistério | 6429 | 6711 | |
| Progressão n° 184-2017/SEAD | Grupo Magistério | 6429 | ||
| Progressão n° 183-2017/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 6429 | ||
| Progressão n° 182-2017/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 6429 | ||
| Progressão n° 181-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6429 |
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Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
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