| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão nº 371-2016/SEAD | Grupo Meio Ambiente | 6335 | ||
| Progressão nº 370-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6334 | 6397, 6405 | |
| Progressão nº 369-2016/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 6334 | ||
| Progressão nº 368-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6334 | ||
| Progressão nº 367-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6334 | ||
| Progressão nº 365-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6334 | ||
| Progressão nº 364-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6334 | ||
| Progressão nº 363-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6334 | ||
| Progressão nº 362-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6334 | ||
| Progressão nº 361-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 360-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 359-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 358-2016/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 6333 | ||
| Progressão nº 357-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | 6397 | |
| Progressão nº 356-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | 6168 | |
| Progressão nº 355-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 354-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 353-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 351-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 350-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 349-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 348-2016/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6333 | ||
| Progressão nº 347-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 346-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 345-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6333 | ||
| Progressão nº 332-2016/SEAD | Grupo Polícia Civil | 6347 | ||
| Progressão nº 331-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6327 | ||
| Progressão nº 320-2016/SEAD | Grupo Saúde | 6322 | 6397 |
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