| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão n° 317-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6307 | ||
| Progressão n° 246-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6275, 6681 | 6334 | |
| Progressão n° 242-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6275 | 6498 | |
| Progressão n° 227-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6270 | ||
| Progressão n° 226-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6270 | ||
| Progressão n° 202-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6242 | ||
| Progressão n° 199-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6244 | ||
| Progressão n° 198-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6242 | ||
| Progressão n° 197-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6242 | ||
| Progressão n° 054-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6168 | ||
| Progressão nº 384-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6346 | ||
| Progressão nº 370-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6334 | 6397, 6405 | |
| Progressão nº 368-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6334 | ||
| Progressão nº 367-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6334 | ||
| Progressão nº 361-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 359-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 357-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | 6397 | |
| Progressão nº 355-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 354-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 353-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6333 | ||
| Progressão nº 331-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6327 | ||
| Progressão nº 200-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6242 | 6848.7862 | |
| Progressão nº 169-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6229 | ||
| Progressão nº 163-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6226 | ||
| Progressão nº 162-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6226 | ||
| Progressão nº 161-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6226 | ||
| Progressão nº 129-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6221 | ||
| Progressão nº 128-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6221 | ||
| Progressão nº 107-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | ||
| Progressão nº 102-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6200 | ||
| Progressão nº 098-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | 6405 | |
| Progressão nº 097-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | 6397, 6226, 6334, 6603 | |
| Progressão nº 096-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | 6226, 6227 | |
| Progressão nº 095-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | 6226 | |
| Progressão nº 094-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | ||
| Progressão nº 093-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | ||
| Progressão nº 092-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6199 | ||
| Progressão nº 091-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6202 | 6397, 6221, 6270 | |
| Progressão nº 064-2016/SEAD | Grupo Magistério | 6180 | 6212 |
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