DECRETOS
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Decreto nº 5020, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos
Relatório de Gestão do Exercício de 2018
Decreto nº 2896, de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre normas regulamentadoras para publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amapá
Decreto nº 2326, de 23 de maio de 2019, considerando as recomendações dos Pareceres PLCC/PGE/AP n° 451/2018; 896/2018; 806/2018 e 014/2019, referente ao Decreto n° 5334
Instrução Normativa nº 001/2015 - SEAD, que dispõe sobre os procedimentos relacionados às consignações facultativas emanados das instituições consignatárias deverão ser protocolizados junto à SEAD
Decreto nº 1956, de 03 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 2.149, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, LAI
Instrução Normativa/SEAD n° 001, de 12 de abril de 2019, que Dispõe sobre procedimentos relativos ao abastecimento de veiculos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
Decreto nº 0001, de 02 de Janeiro de 2019, que Institui o Comitê de Controle e de Qualificação dos Gastos do Poder Executivo Estadual
Regulamento da Secretaria de Estado da Administração, Decreto nº 0422, DOE nº 6851, de 30 de janeiro de 2019
Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,que altera a lei nº 0638, de 14 de dezembro 2001
Lei nº 1.296 de 06 de janeiro de 2009, publicada no DOE, 411 de 06 de janeiro de 2009 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá
Lei Complementar Nº 0084, de 07 de abril de 2014
Lei Complementar Nº 0085, de 07 de abril de 2014
Decreto nº 2511, de julho de 2009, que aprova os critérios para admissão ao curso de formação de soldado da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
Decreto nº 3313, de 15 de setembro de 2016, que institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA
Decreto nº 3184, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Centralizado de Licitações-Central de Licitações e Contratos-CLC e dá outras pro
Decreto nº 3183, de 02 de setembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Licitações e Contratos-CLC e implementação do Sistema Integrado de Gestão Admi
Decreto nº 3182, de 02 de setembro de 2016, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras provid
Decreto nº 935, de 22 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de contratos administrativos em que
Lei nº 2149 que regula o Acesso à Informação
Decreto N° 5334 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares
Decreto N° 4026 de 06 de novembro de 2009, que dispõe sobre a gestão e controle de bens do acervo patrimonial do Estado
Decreto N° 0148 de 23 de janeiro de 1998, que regulamenta a Secretaria de Estado da Administração- SEAD
Decreto N° 1598 de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre a estruturação, organização e adminstração do Sistema Integrado da Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH.
Decreto N° 1249 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amapá
Decreto N° 4810 de 06 de outubro de 2015, que trata da Disposição ou Cedência e da Cessão de servidores públicos
Decreto N° 4335 de 31 de agosto de 2015, que estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual
Decreto N° 3668 de 17 de julho de 2015, que regulamenta a concessão do vale transporte
Decreto N° 5903 de 23 de fevereiro de 2015, que institui a Gerência do Projeto Sistema de "Recursos Humanos e Folha de Pagamento"
Decreto N° 5962 de 25 de maio de 2015, que institui o Retorno da Regência de Classe
Decreto N° 1467 de 25 de março de 2015, que institui a criação da Agenda do Servidor
Decreto N° 2155 de 27 de abril de 2015, que constitui o Grupo de Trabalho Incubido de Elaborar Proposta de Lei Orgânica do Grupo Penitenciário
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