| Decreto nº 1716, de 08 de março de 2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado nos arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
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| Decreto nº 1715, de 08 de março de 2023 - Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do GEA |
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| Planilha de avaliação de bens fora do sistema de gestão patrimonial |
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| Planilha de importação para cadastro de bens inservíveis para fins de baixa patrimonial |
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| Instrução Normativa nº 002, de 30 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o cadastro, incorporação, tombamento e distribuição dos bens patrimoniais no Sistema de Gestão Patrimonial |
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| Decreto nº 3.778, de 18 de outubro de 2021 - Institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA |
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| Lei nº 2.771, de 26 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos estaduais |
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| Lei nº 2.752, de 25 de agosto de 2022 - Altera o art. 37, da Lei Estadual nº 0066, de 03/05/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e Fundações Públicas |
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| Guia do Servidor SEAD |
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| Relatório de Gestão do Exercício de 2021 |
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| Decreto nº 2279, de 06 de maio de 2022 - Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da Admi |
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| Decreto nº 1450, de 29 de março de 2022 - que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, aos servidores públicos civis do Estado |
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| Decreto nº 0186, de 13 de janeiro de 2022 - que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte terrestre para o servidor público do Governo do Estado do Amapá em atividade administrativa - TáxiGEA |
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| Relatório da Ordem Cronológica de Pagamentos - Exercício de 2021 |
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| Decreto nº 0669, de 08 de fevereiro de 2022 - Altera o caput do art. 18, do Decreto n° 5334, de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos |
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| Instrução Normativa nº 001, de 11 de fevereiro de 2022 |
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| Manual de Procedimentos do Sistema de Patrimônio SIGA Imobiliário |
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| Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021 - Regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional |
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| Decreto nº 4260, de 16 de novembro de 2021 - Primeira Edição do Manual de Redação do Poder Executivo do Estado do Amapá. |
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| Relatório de Gestão do Exercício de 2020 |
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| Manual de Redação do Estado do Amapá, Decreto nº 4260, de 16 de novembro de 2021 |
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| Decreto nº 2121, de 22 de junho de 2021, que determina a implantação dos procedimentos destinados à redução ao valor recuperável, à reavaliação e à depreciação dos bens móveis da administração |
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| Decreto nº 1575, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, da Administração Publica direta, autárquica e fundacional |
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| Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos e de Inscrição em Restos a Pagar - Exercício 2020 |
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| Relatório de Gestão do Exercício de 2019 |
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| Diário nº 7329, de 08 de janeiro de 2021 |
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| Natal Solidário |
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| Diário nº 7291/2020 - 11/11/2020 |
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| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 |
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| Decreto nº 5020, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos |
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| Relatório de Gestão do Exercício de 2018 |
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| Decreto nº 2896, de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre normas regulamentadoras para publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amapá |
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| Decreto nº 2326, de 23 de maio de 2019, considerando as recomendações dos Pareceres PLCC/PGE/AP n° 451/2018; 896/2018; 806/2018 e 014/2019, referente ao Decreto n° 5334 |
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| Instrução Normativa nº 001/2015 - SEAD, que dispõe sobre os procedimentos relacionados às consignações facultativas emanados das instituições consignatárias deverão ser protocolizados junto à SEAD |
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| Decreto nº 1956, de 03 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 2.149, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, LAI |
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| Instrução Normativa/SEAD n° 001, de 12 de abril de 2019, que Dispõe sobre procedimentos relativos ao abastecimento de veiculos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual |
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| Decreto nº 0001, de 02 de Janeiro de 2019, que Institui o Comitê de Controle e de Qualificação dos Gastos do Poder Executivo Estadual |
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| Regulamento da Secretaria de Estado da Administração, Decreto nº 0422, DOE nº 6851, de 30 de janeiro de 2019 |
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| Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,que altera a lei nº 0638, de 14 de dezembro 2001 |
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| Decreto nº 2511, de julho de 2009, que aprova os critérios para admissão ao curso de formação de soldado da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. |
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| Decreto nº 3313, de 15 de setembro de 2016, que institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA |
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| Decreto nº 3184, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Centralizado de Licitações-Central de Licitações e Contratos-CLC e dá outras pro |
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| Decreto nº 3183, de 02 de setembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Licitações e Contratos-CLC e implementação do Sistema Integrado de Gestão Admi |
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| Decreto nº 3182, de 02 de setembro de 2016, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras provid |
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| Decreto nº 935, de 22 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de contratos administrativos em que |
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| Lei nº 2149 que regula o Acesso à Informação |
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| Decreto N° 5334 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares |
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| Decreto N° 4026 de 06 de novembro de 2009, que dispõe sobre a gestão e controle de bens do acervo patrimonial do Estado |
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| Decreto N° 0148 de 23 de janeiro de 1998, que regulamenta a Secretaria de Estado da Administração- SEAD |
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| Decreto N° 1598 de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre a estruturação, organização e adminstração do Sistema Integrado da Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH. |
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| Decreto N° 1249 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amapá |
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| Decreto n° 4810, de 06 de outubro de 2015, que trata da Disposição ou Cedência e da Cessão de servidores públicos |
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| Decreto nº 4335, de 31 de agosto de 2015, que estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual |
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| Decreto n° 3668, de 17 de julho de 2015, que regulamenta a concessão do vale-transporte |
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| Decreto N° 5903 de 23 de fevereiro de 2015, que institui a Gerência do Projeto Sistema de "Recursos Humanos e Folha de Pagamento" |
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| Decreto N° 5962 de 25 de maio de 2015, que institui o Retorno da Regência de Classe |
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| Decreto N° 1467 de 25 de março de 2015, que institui a criação da Agenda do Servidor |
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| Decreto N° 2155 de 27 de abril de 2015, que constitui o Grupo de Trabalho Incubido de Elaborar Proposta de Lei Orgânica do Grupo Penitenciário |
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