| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão n° 313-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6494 | ||
| Progressão n° 308-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6492 | ||
| Progressão n° 307-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6492 | ||
| Progressão n° 181-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6429 | ||
| Progressão nº 554-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6591 | ||
| Progressão nº 553-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6591 | ||
| Progressão nº 552-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6591 | ||
| Progressão nº 551-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6591 | ||
| Progressão nº 503-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6572 | ||
| Progressão nº 442-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6572 | ||
| Progressão nº 441-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6554 | ||
| Progressão nº 440-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6554 | 6559 | |
| Progressão nº 354-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6515 | ||
| Progressão nº 353-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6515 | ||
| Progressão nº 352-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6515 | ||
| Progressão nº 092-2017/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6390 |
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