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| PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEAD 2024 a 2027 | Visualizar |
| Cartilha Eleitoral de 2026 | Visualizar |
| NOTA TÉCNICA N° 001/2026 - CGPVS/SEAD | Visualizar |
| Altera o prazo de adesão alo Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI 2025 | Visualizar |
| Cartilha PAI II 2025 | Visualizar |
| Manual de Acumulação Remunerada | Visualizar |
| Ficha de licença premio | Visualizar |
| Anexo III - Declaração de Inacumulabilidade - PAI 2025 | Visualizar |
| Anexo II - Termo de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada 2025 | Visualizar |
| Anexo I - Formulário de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada 2025 | Visualizar |
| Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI 2025 | Visualizar |
| Organograma 2025 | Visualizar |
| Requerimento Padrão | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2015 - Ministério Público do Estado do Amapá, referente a cessão de servidor | Visualizar |
| Cartilha de orientação quanto a utilização de Vale-transporte no âmbito do Porder Executivo do Estado do Amapá | Visualizar |
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Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
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