Legislação
Decreto nº 3011, de 11 de abril de 2023, que regulamenta e disciplina o estágio probatório por meio da avaliação de desempenho, prevista no art. 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e art. 37, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
PORTARIA Nº 1133-2025 - SEAD que altera a Portaria 558-2023.pdf
Portaria nº 558-2023/SEAD
Anexo I - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARCIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Anexo II - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Anexo III - FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Filtro: Magistério
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Estágio Probatório nº 357-2010/SEAD Grupo Magistério 4894
Estágio Probatório nº 350-2010/SEAD Grupo Magistério 4894
Estágio Probatório nº 346-2010/SEAD Grupo Magistério 4894
Estágio Probatório nº 268-2011/SEAD Grupo Magistério 5102
Estágio Probatório nº 219-2011/SEAD Grupo Magistério 5068 8661
Estágio Probatório nº 206-2011/SEAD Grupo Magistério 5059
Estágio Probatório nº 130-2011/SEAD Grupo Magistério 5009
Estágio Probatório nº 119-2011/SEAD Grupo Magistério 5006
Estágio Probatório nº 115-2011/SEAD Grupo Magistério 5009
Estágio Probatório nº 111-2011/SEAD Grupo Magistério 5009 8659
Estágio Probatório nº 110-2011/SEAD Grupo Magistério 5009
Estágio Probatório nº 005-2011/SEAD Grupo Magistério 4910 8581
Carregando portarias. Por favor aguarde...
Legislação
» Buscar por seu nome
Filtrar Grupo
CIDADÃO
EMPRESAS
SERVIDORES
REDES SOCIAIS DO GEA
SEAD - Secretaria de Estado da Administração
Av. FAB, 87
(96) 98414-6982
sead@amapa.gov.br
Av. FAB, 87 - sead@amapa.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
Funcionamento: Segunda à Sexta: Recepção: 8h às 12h | Atendimento externo: 8h às 12h
2017 - 2026 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá