SEAD

O Procon-AP iniciou, na terça-feira, 24 de outubro de 2023, a "Operação Finados", uma ação que se estendeu até esta sexta-feira, 27 de outubro de 2023, nas cidades de Macapá e Santana. O principal objetivo da operação era realizar fiscalização educativa em funerárias, floriculturas e importadoras que comercializam flores e velas na região.

Essa iniciativa buscava orientar os estabelecimentos sobre o cumprimento da Lei 8.078/90, que aborda o Código de Defesa do Consumidor, e também visava verificar a regularidade das empresas, formas de pagamento, precificação dos produtos, disponibilidade do CDC e demais informações dos serviços prestados.

No total, 31 empresas foram orientadas, incluindo 13 funerárias, 15 importadoras e 3 floriculturas. Durante essa verificação, não foram identificadas nenhuma irregularidade nas empresas visitadas.