O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) fiscalizou 109 estabelecimentos durante o mês de julho. A ação, realizada em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas, integrou um cronograma planejado para o período de verão e das férias.
Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados por descumprimento de orientações repassadas pelo órgão. Entre os pontos analisados na operação, estão a clareza dos preços nos produtos ofertados, política de troca, valores cobrados nas formas de pagamento e posse do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o órgão considera que o saldo da ação foi positivo, o que demonstra que as ações preventivas estão dando certo.
"O Procon do Amapá planeja suas atividades para orientar e levar ao conhecimento dos fornecedores de produtos, serviços, e dos consumidores, informações sobre seus direitos e deveres no mercado. Durante o ano todo fazemos operações de fiscalização, mas elas se intensificam nos períodos que envolvem datas comemorativas ou na estação do verão, por exemplo", destacou Lana.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal