O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) registrou sete denúncias no plantão da Black Friday 2018 que ocorreu no sábado, 24. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 28. Das sete denúncias, seis foram através do número de telefone 151 e, a outra, pelo site www.procon.ap.gov.br.
.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, uma das denúncias seria sobre a troca de um produto. “Quando chegamos no local, o consumidor queria trocar o produto pois estava arrependido. Neste caso, o direito ao arrependimento só persiste quando a compra é feita na modalidade à distância, como internet ou catálogo. Mesmo o consumidor não tendo este direito de troca, a loja trocou o produto e o assunto foi resolvido no local”, informou Lana.
.
A chefe de fiscalização ressaltou que a operação foi para atender situações que envolvessem ofertas promocionais. Mesmo assim, o órgão chegou a atender outras denúncias relacionadas a produtos comercializados por estabelecimentos que não aderiram a black friday.
Uma das denúncias recebidas no plantão, era sobre preços de cimentos. Diante disso, Lana Silva informou que o Procon/AP já iniciou, nesta semana, uma fiscalização em distribuidoras e revendedoras do produto.
Nos casos mencionados não houve a necessidade de notificar o estabelecimento por alguma infração que pudesse lesar o consumidor. O órgão considerou a operação dentro da normalidade.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal