Somente o município de Tartarugalzinho prestou contas sobre a aplicação dos recursos em saúde e educação no Estado do Amapá, demonstram relatórios do SIOPS e SIOPE

  Situação de entrega das informações no SIOPS

X – Município que informou o SIOPS

NI – Municípios que não informaram o SIOPS

Fonte: http//portalms.saude.gov.br

De acordo com relatório do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, Tartarugalzinho foi o único dos 16 municípios   amapaenses que prestou contas na área da saúde em 2018, o que faz ser o único município adimplente no Estado.  

O SIOPS é a ferramenta que fiscaliza o município para ver se atendeu a legislação com aplicação dos recursos com um total de no mínimo 15% de despesa, provenientes de toda a receita municipal.  

Os Relatórios de Situação de Entrega dos Municípios disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Púbicos em Educação (SIOPE), mostram também que o único município amapaense que não tem risco de bloqueio de recursos na educação é Tartarugalzinho.

O município enviou todos as declarações que foram transmitidas com sucesso no ano de 2018. Esse é um trabalho de responsabilidade das secretarias de educação e saúde municipal, valendo frisar, que nem Macapá, a capital do estado conseguiu realizar o trabalho.

Isso é reflexo da responsabilidade com que a administração municipal de Tartarugalzinho, liderada pelo prefeito, Rildo Gomes de Oliveira (MDB) trata a saúde e educação que tem como gestoras municipal, a odontóloga Jakellinne Oliveira e a literata, Francinúbia de Lima Santos, respectivamente.

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DE ENTREGA DOS MUNICÍPIOS - 2018

TOTAIS DE MUNICÍPIOS TRANSMITIDOS POR SITUAÇÃO E PERÍODO

Fonte: www.fnde.gov.br

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Púbicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico de acesso público via internet, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coleta, processa e dissemina informações referentes aos orçamentos públicos em educação da União, estados, do distrito Federal e dos municípios. (siope.fnde,org,br)

O principal objetivo é promover a transparência no uso dos recursos em educação, levando ao conhecimento da sociedade o nível de investimento público na área, nas três esferas – federal, estadual e municipal – de modo a fortalecer os mecanismos de controle social e colaborando para a garantia da efetividade e da eficácia nos investimentos públicos na educação, fazendo com que haja melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Para o responsável pelo SIOPE/Tartatugalzinho, isso só foi possível através do apoio do Prefeito Rildo Gomes de Oliveira.  “Conseguimos em tempo hábil atender às exigências do FNDE, dando transparência à gestão e assim garantindo os repasses dos recursos federais sem que haja bloqueio por não atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Vale ressaltar que a aprovação das contas passa pela homologação do Conselho de Educação Municipal/CACS/FUNDEB/Tzinho”. Disse, Adorildo Leite, responsável pelo SIOPE/Tzinho

Assim como o SIOPE, o SIOPS é a ferramenta que fiscaliza o município para ver se atendeu a legislação relativo à aplicação dos recursos com um total de no mínimo 15% de despesa, provenientes de toda a receita na área da saúde. Enquanto o SIOPE o percentual é de 25% no mínimo, de despesa provenientes de toda a receita do município que deve ser aplicada em educação.

A diferença desses percentuais é interessante de ser analisada, pois o cidadão comum poderia se questionar: como pode haver mais investimento em educação do que em saúde? A resposta é simples, porém não compreendida de modo geral por todos. Quando se investe em educação, consequentemente se reduz os casos de doenças, haja vista, que o cidadão bem informado passa a proteger mais sua saúde, mesmo em se tratando de educação de crianças e adolescentes, que são, no caso, a clientela municipal na educação, pois não são apenas as campanhas educativas em saúde que surtem efeito na prevenção de doenças, mas a educação formal em si, já é um grande agente de informações capaz de transformar a vida do ser humano de forma integral, se realizada de forma eficaz e eficiente.

É no SIOPS e SIOPE que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde e educação e, são essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para essas áreas fundamentais na administração pública.

A administração municipal de Tartarugalzinho, mais uma vez demonstra a transparência e responsabilidade com que trabalha sua equipe liderada pelo prefeito Rildo Gomes de Oliveira.

“ Esse é mais um trabalho realizado com sucesso pela nossa equipe. A educação é sempre fundamental na nossa administração, pois é ela que forma os cidadãos para a vida e saúde é área essencial, por isso o município estando sempre quite com suas obrigações, não faltará sala de aula e nem atendimento à saúde dentro das possibilidades do município”. Disse o prefeito Rildo.