SEAD

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá- PROCON através do Núcleo de Fiscalização realizou no dia 21 de maio do ano em curso ação em academias de Macapá.
A fiscalização foi efetivada em parceria com o Conselho Regional de Educação Física- CREF/AP, com o apoio da Policia Militar do Amapá. O objetivo da ação garantir os direitos à proteção, saúde e segurança do consumidor, assegurando transparência e harmonia nas relações de consumo.
No decorrer das fiscalizações os órgãos atuantes constataram se as empresas fiscalizadas estavam atendendo a requisitos básicos para funcionamento como:
- Alvará de Funcionamento;
- Profissionais habilitados ou registrados no CREF-AP;
- Estrutura Física adequada;
- Condições de higiene do local.