SEAD

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, participou do Curso Básico de Licenciamento Ambiental Federal, que ocorreu no período de 10 a 13 de dezembro de 2018, realizado pelos analistas do Ibama/DF na sede  da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá no município de Macapá. O Curso foi ministrado por uma equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental, cujo objetivo fora capacitar os participantes na utilização dos principais instrumentos utilizados no Licenciamento Ambiental. Os públicos-alvo desta capacitação foram os técnicos e analistas ambientais dos Núcleos de Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá e dos servidores dos órgãos ambientais, estaduais e municipais.

A Capacitação foi ministrada por meio de aulas expositivas utilizando o método ativo/participativo, mesas redondas de debates com a turma presente e aplicação de exercícios práticos. Os principais temas debatidos foram:

• Apresentação geral e introdução da legislação ambiental;
• Avaliação de competências no licenciamento ambiental e órgãos intervenientes e regularização ambiental;
• Aspectos conceituais de Avaliação Ambiental;
• Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal;
• Exemplos de empreendimentos licenciados pelo Ibama e boas práticas de licenciamento ambiental;