Através de termo de fomento, assinado na manhã desta quinta-feira, 18, pelo prefeito Ofirney Sadala, a Prefeitura de Santana vai arcar com parte das despesas da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN- Revecom), localizada no bairro Vila Amazonas, em Santana. De acordo com o documento, a Revecom vai receber R$ 15 mil 694 por mês, por um período de dois anos.
O termo de fomento tem como amparo legal a Lei n° 13.204, de 2015, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
A parceria, além de ajudar a preservar e Revecom, vai possibilitar que a mesma se torne um importante instrumento pedagógico para a conscientização sobre a preservação do meio ambiente, especialmente da flora e fauna amazônica, aos alunos da rede municipal de ensino de Santana, que poderão fazer visitas programadas ao local, com o apoio de professores e técnicos educacionais, além de trabalhadores da reserva.
Durante a solenidade de assinatura do termo de fomento, que contou com a presença de diversas autoridades, dentre estas o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Comarca de Santana, Adilson Garcia; a secretária municipal de Educação de Santana, Carmem Queiroz; o capitão dos Portos do Amapá, Fernando Cezar da Silva; e os vereadores Claudomiro Guedes, Tio Laércio e Jailson Matos, o prefeito Ofirney Sadala disse que a Revecom vai continuar sendo um excelente espaço para que as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino possam vivenciar e construir conhecimentos sobre a flora e fauna amazônica.
“Sinto-me honrando em firmar esta parceria com uma instituição tão seria como a Revecom, que tem papel importantíssimo para a nossa sociedade e para a sobrevivência das nossas espécies animais e vegetais”, disse Ofirney Sadala.
Após a assinatura do convênio, as autoridades fizeram uma visita à reserva e puderam conhecer ainda mais sobre o trabalho desenvolvido no local.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal