SEAD

GUIA CONSOLIDADO DE ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES – 2020

A Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá – SEAB, tem a grande satisfação de apresentar o GUIA CONSOLIDADO DE ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES – 2020, cujo o principal propósito é de acompanhar o cronograma de cadastramento de proposta de Emendas Parlamentares junto aos Ministérios, para a captação de recursos públicos.

O principal objetivo é fornecer as orientações necessárias ao cadastramento de proposta, plano de trabalhos, capazes de  assegurar e construir iniciativas para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e político, garantindo  o direito a educação, saúde,  cidadania , moradia, acessibilidade  mobilidade urbana, através da democratização de uma melhor qualidade de vida da população.

O Guia consiste na consolidação de todas as cartilhas de orientações de Emendas Parlamentares dos Ministérios, trata –se de um referencial que reúne todas as informações consolidadas de todos em apenas um documento, permitindo as secretarias, autarquias estaduais e prefeituras, monitorar e acompanhar de forma prática e resumida os critérios e informações para o cadastramento correto na Plataforma Mais Brasil.

Ë com o espirito social, que a SEAB, lança o Guia CONSOLIDADO DE ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES – 2020.

Espero que este documento metodológico, seja uma das ferramentas importantes para o desempenho de excelência na sua administração pública.

Lilia Suely Amoras Collares de Souza

Secretária Extraordinária de Governo do Amapá em Brasília.

Arquivos

1. Congresso Nacional - Manual de Emendas Orçamento da União para 2020.

2. Ministério da Educação - Plano de Ações Articuladas. 

3. Ministério da Saúde - Cartilha para apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde.

    3.1. PLOA 2020.

4. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Cartilha de Emendas Orçamentárias 2020.

5. Ministério da Defesa - Convênios e Contratos de Repasse: Normas e Instruções.

     5.1. Ministério da Defesa - Diretrizes Programática para Contratos de Repasse.

6. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Emendas Parlamentares 2020.

7. Ministério do Desenvolvimento Social - Guia de Emendas 2019.

8. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - Cartilha para Emendas Parlamentares 2020.

9. Ministério do Turismo - Cartilha Parlamentar.