segunda, 06 de maio de 2024 - 10:46h
Alinhamento de diretrizes jurídicas do Programa Amapá sem Fome
Foram fornecidas orientações para a iniciativa, que foi criada no inicio deste ano
Por: Karina Rodrigues
Foto: Ascom/ PGE

O Subprocurador-geral adjunto do Amapá dr. Alexandre Sampaio e Procurador do Estado Assistente do Procurador-Geral dr. Rodrigo Pimentel se reuniram com os representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) para alinhar questões jurídicas referentes ao programa.

Rarison Santiago, secretário estadual de Assistência Social, e Rayana Souza, assessora jurídica da secretaria, estiveram na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá para alinhar novas diretrizes jurídicas para o programa, lançado no início deste ano.

"O programa veio pra ajudar famílias que estão em situação vulnerabilidade social. A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá está oferencendo orientações jurídicas para que a secretaria quando lançar um edital pra contratar entidades tenha segurança jurídica" pontuou o Procurador-Geral do Estado do Amapá, Thiago Albuquerque.

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