Legislação
Decreto nº 3011, de 11 de abril de 2023, que regulamenta e disciplina o estágio probatório por meio da avaliação de desempenho, prevista no art. 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e art. 37, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
PORTARIA Nº 1133-2025 - SEAD que altera a Portaria 558-2023.pdf
Portaria nº 558-2023/SEAD
Anexo I - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARCIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Anexo II - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Anexo III - FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Filtro: Gestão Governamental
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Estágio Probatório nº 328-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6327
Estágio Probatório nº 180-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6230
Estágio Probatório nº 175-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6229
Estágio Probatório nº 172-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6229
Estágio Probatório nº 082-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6189
Estágio Probatório nº 053-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6168 6409
Estágio Probatório nº 050-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6167
Estágio Probatório nº 036-2016/SEAD Grupo Gestão Governamental 6153
Carregando portarias. Por favor aguarde...
Legislação
» Buscar por seu nome
Filtrar Grupo
CIDADÃO
EMPRESAS
SERVIDORES
REDES SOCIAIS DO GEA
SEAD - Secretaria de Estado da Administração
Av. FAB, 87
(96) 98414-6982
sead@amapa.gov.br
Av. FAB, 87 - sead@amapa.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
Funcionamento: Segunda à Sexta: Recepção: 8h às 12h | Atendimento externo: 8h às 12h
2017 - 2026 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá