SEAD

Uma das prioridades da gestão do Governo do Amapá, a segurança pública foi fortalecida nos últimos dois anos. Somente em 2024 foram investidos mais de R$ 1 bilhão em recursos estadual e federal, que aprimoraram o aparelhamento, reestruturação e valorização do servidor público que integram os órgãos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

As novas contratações de agentes e servidores que passaram a reforçar a defesa do cidadão se somaram à folha de pagamento que fechou em R$ 919 milhões, no ano passado. Na aquisição de equipamentos novos e modernos também foram investidos cerca de R$ 54 milhões. 

Obras que ajudaram a expandir e garantir a defesa social do estado, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), consolidou cerca de R$ 650 mil em investimentos somente em 2024, além dos orçamentos de custeio por órgãos.

Recursos investidos:

• Sejusp: R$ 9,9 milhões
• Instituto de Administração penitenciária (Iapen): R$ 32 milhões
• Polícia Militar: R$ 20 milhões
• Polícia Civil: R$ 8,9 milhões
• Corpo de Bombeiros Militar: R$ 6,2 milhões
• Polícia Científica: R$ 5,7 milhões.

Combate ao crime e redução da violência

As estratégias adotadas em conjunto com a distribuição de recursos, resultaram em ações efetivas no combate à criminalidade e renderam resultados positivos como na redução dos dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no Amapá, com queda de 33,04%.

Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, ordenados pela Sejusp, junto aos demais órgãos vinculados, têm sido fundamentais para a prevenção e combate às facções criminosas, contribuindo de forma decisiva para redução das taxas de violência no Amapá. Esses recursos permitiram o fortalecimento da estrutura policial, o aprimoramento tecnológico e a ampliação da capacidade de resposta das forças de segurança.

Polícia Civil

Entre os marcos recentes da corporação estão a entrega das novas delegacias do município de Itaubal e da Mulher, em Santana, além da construção de um canil para Polícia Civil, que melhora a capacidade investigativa e de resposta da corporação.

Outro avanço para os trabalhos de investigação da PC está na aquisição do software francês “Mercure”. O Amapá foi o primeiro estado da Região Norte a incorporar o sistema, adquirido com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Funsep). A tecnologia é projetada para analisar grandes volumes de dados, traçar padrões de comportamento criminoso e auxiliar no planejamento de estratégias para prevenir e reprimir ações ilícitas.

Equipamentos adquiridos

• 139 pistolas semiautomáticas
• 25 espingardas - calibre 12
• 9 veículos
• 22 fuzis
• 76 equipamentos de radiocomunicação
• 210 munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo)
• 4 mil munições (instrumento de menor potencial ofensivo)

Polícia Militar

Na Polícia Militar, os recursos e as diversas promoções de militares reforçaram operações em todos os municípios, especialmente na Região Metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão. Esses esforços visam intensificar a presença policial e fortalecer ações de combate direto ao crime. Em 2024, um dos destaques foi a entrega da Policlínica da PM. O prédio foi ampliado em 50% para atender a corporação, familiares e alunos da rede pública de ensino com serviço de odontologia.

Equipamentos adquiridos

• 1.961 pistolas semiautomáticas
• 48 armamentos de airsoft para treinamento
• 100 miras holográficas
• 100 fuzis ARAD
• 166 fuzis
• 50 munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo)
• 2 mil munições (instrumento de menor potencial ofensivo)
• 354 equipamentos de radiocomunicação
• 15 veículos

 Corpo de Bombeiros

Para reforçar as operações de resgate e combate a incêndios, o Governo do Estado realizou promoções de militares e entregas de equipamentos que reforçaram o atendimento ao cidadão, auxiliando nas ações de respostas rápidas da corporação. Como parte das ações de reestruturação, foi entregue o novo complexo do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, onde também funciona o 1º Grupamento Bombeiro Militar (GBM), no Centro de Macapá.

Equipamentos adquiridos

• 5 embarcações (tipo lancha)
• 5 motores de popa
• 7 carretas rodoviárias para reboque
• 12 veículos
• equipamentos para atendimento biopsicossocial
• equipamentos odontológicos
• equipamentos de Proteção Individual
• 2 veículos auto bomba
• 1 veículos auto tanque
• 1 veículos auto escada

 Polícia Científica

Uma das conquistas mais significativas para Polícia Científica em 2024 foi a posse de 42 concursados para reforçar o órgão. A iniciativa segue o plano da gestão do Governo do Estado de investir e valorizar os servidores públicos.

Foram nomeados peritos criminais e odontolegistas, além de técnicos periciais e auxiliares. O processo, que não acontecia há 20 anos, data do último concurso para peritos, foi coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e homologado em julho de 2023.

Equipamentos adquiridos

• 11 veículos entre administrativos e viaturas
• 1 microscópio comparador balístico
• 10 drones
• 185 scanners papiloscópicos
• 105 coletores de assinatura
• 150 módulos cenários
• 37 notebooks
• 40 equipamentos de radiocomunicação

Iapen

Para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), dentro das tratativas de reestruturação dos órgãos, em 2024 foram assinadas duas ordens de serviço para ampliação do Complexo Penitenciário Feminino (Copef) e reforma do estacionamento. Com início imediato, as obras no Copef aumentam o número de vagas disponíveis de 97 para 131. Os espaços seguem as diretrizes de segurança do sistema prisional.

Equipamentos adquiridos

• 5 veículos
• 7 fuzis
• 10 carabinas
• 81 pistolas

Novas entregas para 2025

O trabalho do Governo do Amapá, coordenado pela Sejusp, para modernizar e ampliar a defesa social, além de garantir investimentos assegurou para 2025 mais instrumentos, equipando de maneira efetiva as instituições, oferecendo maior segurança, material ofensivo e de proteção para os agentes públicos.

• 1.932 pistolas
• 35 fuzis
• 27 viaturas
• 30 veículos para apoio operacional de uso reservado
• 3 ambulâncias
• 2 viaturas Auto Busca e Salvamento
• 2 embarcações
• 2.250 munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo)
• Equipamento de Proteção Individual (EPI's): 800 coletes balísticos, 6 capacetes balísticos, 15 escudos balísticos.