SEAD

O prefeito Ofirney Sadala participou, juntamente com diversas autoridades municipais, nesta sexta-feira, 28, no auditório da CDSA, da Reunião Intermediária de Acompanhamento das Ações com vistas à conquista do Selo UNICEF, edição 2017-2020. Na oportunidade, foram apresentadas várias iniciativas positivas, que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Santana, com vistas à melhoria dos indicadores que têm como público-alvo as crianças e adolescentes do município.

O Selo UNICEF visa fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia. Ao participar da iniciativa, os municípios elaboram um diagnóstico da situação da população de até 18 anos e criam e implementam um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população, sempre de forma participativa.
Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.

Na reunião, a comissão representativa de Santana do Selo UNICEF, liderada por Rosenilson Chagas Pinto, apresentou dados positivos em relação ao direito ao registro civil; evasão escolar; programa, serviços e benefícios sociais para famílias vulneráveis; gravidez na adolescência e pré-natal; óbito materno, além de outros que merecem mais atenção em relação a questões educacionais, direto à vida, violência contra criança e adolescente, protagonismo juvenil e percentual de crianças de um ano com cobertura para a tríplice viral D1.

A comissão também apresentou o planejamento de suas atividades para o segundo semestre de 2019, que envolve: plano de ação atualizado; lista de frequência da reunião intermediaria; auto avaliação do INDIQUE, realizada em pelo menos 20% das escolas de educação infantil; desenvolvimento e implementação de programas municipais de prevenção à violência e de proteção às famílias de adolescentes vítimas de homicídio e\ou de adolescentes ameaçados de morte; desenvolvimento das ações de comunicação sobre valorização (abordando temas relacionados a homicídios, acidentes de transito e suicídios); certificação do Portas abertas para Inclusão; mapeamento de estudantes com distorção idade-série nas escolas públicas do município; realização de busca ativa e cadastramento de famílias vulneráveis por meio dos CRAS e CREAS; encaminhamento de famílias para os programas, serviços e benefícios previstos do SUAS; implementação das redes comunitárias de proteção de direitos de crianças e adolescentes e prevenção da violência; assegurar o funcionamento dos CRAS e CREAS de acordo com as normativas e parâmetros do SUAS; assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; implementar a Lei 13.431\2017 e os parâmetros de escuta das crianças e adolescentes em situação de violência; e ofertar serviços integrados de atendimento às crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência em âmbito municipal.

Durante o evento, o prefeito Ofirney Sadala sugeriu que sejam intensificadas palestras educativas com adolescentes e a realização de ações integradas de todos os órgãos de assistência social, saúde e educação, com o objetivo atingir o público-alvo com políticas municipais que influenciem positivamente na sua qualidade de vida.

O articulador local do Selo ressaltou que o prazo para o encaminhamento das estratégias desenvolvidas para alcançar os indicadores satisfatórios neste primeiro semestre vai até o dia 30/08. Rosenilson Chagas Pinto acrescentou que, ao tomar conhecimento do que a gestão está fazendo em termos de políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes desde 2017, se mostrou ainda mais otimista em continuar trabalhando para a conquista do Selo UNICEF 2017-2020.