O Município de Porto Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, Instrução Normativa 5/2023 e Lei Complementar 202 de 15 de dezembro de 2023,
RESOLVE: 1. PRORROGAR OS PRAZOS constante nos Itens 12 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO dos Editais 001 e 002/2023- PMPG/SEMELC e item 09 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital 003-2023- PMPG/SEMELC que passam a vigorar com os seguintes prazos:
LINK ABAIXO:
INSTITUCIONAL 02: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 003/2023 DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001, 002 E 003/2023-PMPG/SEMELC
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal