SEAD

Qualificar servidores públicos, otimizar recursos e garantir a execução correta de convênios são ações do Programa de Valorização do Servidor, implantado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC). A unificação das atividades é a forma encontrada para incentivar a apresentação de projetos de investimento para os municípios.

Nos últimos meses, a SDC está trabalhando para regulamentar os processos de convênios entre o governo e as prefeituras do Amapá, com acompanhamento e monitoramento dos certames em tramitação.

“São oficinas e cursos para investir na formação do servidor, e que agora integram um programa que amplia o trabalho da SDC, e, principalmente, investe no servidor, gerando benefícios para o serviço público”, informou o secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles Júnior.

O programa conta com cursos, treinamentos e oficinas em parceria com órgãos federais e estaduais, como a Fundação Nacional de Saúde, Programa Calha Norte, Tribunal de Contas e Controladoria Geral do Estado do Amapá, incentivando a qualificação do servidor. A próxima oficina ofertada aos técnicos dos municípios será a Tomada de Contas Especial.

Além disso, a legislação que regula a transferência, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Tesouro Estadual aos municípios amapaenses está em atualização, um trabalho conjunto com a Controladoria Geral do Estado.