Revendas de gás de cozinha (GLP) foram alvo de fiscalizações em Laranjal do Jari. Ao todo, 9 empreendimentos foram fiscalizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon). Desses, quatro foram notificados, um autuado e outras quatro foram registradas no ato fiscalizatório.
A ação aconteceu no período de 27 a 31 de março, reuniu fiscais e assessores jurídicos do Procon e foi executada diante das denúncias sobre o valor cobrado pelo botijão de gás. A fiscalização exigiu que as empresas apresentassem documentação que justificasse o aumento no preço.
Empresas que já haviam passado por fiscalizações educativas também foram visitadas pelas equipes do Procon. O nível de adequação dos estabelecimentos ao Código de Defesa do Consumidor também foi vistoriado.
Entre as principais irregularidades encontradas está a não disposição da tabela de preços dos produtos e a não disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao consumidor.
O Procon adiantou que vai atuar em outros municípios do Amapá, cobrando dos fornecedores melhorias na qualidade dos serviços oferecidos e a adequação nos preços.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal