Ao completar um ano à frente da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), o advogado Aluizo de Carvalho faz um balanço dos principais avanços e desafios da pasta nesse período. Ele foi empossado no dia 5 de fevereiro de 2018 pelo governador Waldez Góes.
Carvalho lembra que assumiu a Seafro num período atípico, um ano eleitoral, onde as vedações impostas pela legislação acabam por limitar as ações, como acontece em todas as instituições públicas. Mesmo assim, garante que os avanços em 2018 foram significativos.
“Já sabíamos que teríamos limitações. Tivemos a orientação do govenador Waldez, por se tratar de um ano eleitoral e um ano de crise, no sentido de buscar mecanismos para viabilizar as ações desta secretaria. A Seafro precisava consolidar o papel para a qual foi criada há 14 anos, tanto para o Estado, através de outros entes públicos quanto para a própria sociedade, sobretudo para os movimentos negros e sociais. Era necessário que esse papel fosse mais compreendido. Nesse sentido, buscamos Brasília para ver o que poderia ser garantido lá pelo Amapá. Conseguimos diversas parcerias com a Secretaria de Igualdade Racial, que nos fortaleceram localmente”, avalia o secretário.
A maior conquista, segundo ele, foram os dois Kits de Igualdade Racial, entregues pela Seppir em dezembro passado. Além de dois carros, a Seafro irá receber diversos outros materiais, como oito computadores, impressoras, bebedouros, dentre diversos outros. Outro ponto importante foi a qualificação, dando como exemplo o curso de Mediação de Conflitos, que formou cerca de 200 pessoas. Outra parceria importante foi com a Fundação Cultural Palmares, para a qualificação de profissionais da educação para a implementação de ações de combate ao racismo na rede pública de ensino.
Aluizo também acredita que seu diferencial à frente da Seafro foi a busca permanente pelo diálogo com as comunidades. Procurou ouvir as lideranças e moradores a fim de traças novas estratégias para a elaboração e melhorias das ações afirmativas e políticas públicas desenvolvidas pela extraordinária.
“Visitamos as comunidades, não deu para chegar em todas, mas o grande desafio foi buscar algumas lideranças e entidades, as quais buscamos trazer de volta para a Seafro. Fomos a campo, sentimos a realidades, escutamos reclamações e propostas. É necessário que a sociedade participe dessas discussões. Temos, por exemplo, o Conselho Estadual de Igualdade Racial, que foi constituído, mas tem entraves na legislação. Estamos fazendo possível para que funcione logo e seja base para o fortalecimento das políticas de igualdade racial”, argumenta.
A grande perspectiva para 2019 é a transformação da Seafro de extraordinária para secretaria executiva. Com isso, a pasta passa a ter orçamento próprio, bem como autonomia administrativa. Com isso, terá uma nova dinâmica na execução de sua missão.
“Com isso, teremos condições reais de atender a sociedade de melhor forma. Imagine uma comunidade, representada por uma liderança, precise resolver alguma demanda na capital. A Seafro existe para ser mediadora entre essas comunidades e o poder público. Precisamos fazer o acompanhamento e dar encaminhamento nas demandas dessas comunidades. No período de existência, a Seafro se materializou como se fosse uma secretaria que cuida do setor cultural apenas, mas que é responsável pelo recorte racial em todos os setores”, finaliza Aluizo.
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