SEAD

A Ouvidoria Penitenciária do Estado do Amapá, foi criada por meio da Portaria nº 003/2019-GAB/IAPEN, de 03 de janeiro de 2019, após um ano conta com uma plataforma integrada ao Serviço de Informação  ao Cidadão (SIC), instituído através da Portaria nº 0268/2019-GAB/IAPEN, de 02 de outubro de 2019, ambos com a missão de fomentar meios para a consolidação entre os públicos interno e externo e a Gestão Penitenciária, além de auxiliarem as relações com o Estado, visam a participação social e a conscientização do direito de que o serviço público deve ser promovido de forma humanizada, respeitando a dignidade de  todos os cidadãos, com base nesse olhar, a Ouvidoria e o SIC primam pela garantia dos direitos fundamentais de todos os seres humanos envolvidos na realidade prisional!