SEAD

O Fundo Nacional de Assistência Social chega ao Amapá em mais uma etapa do Projeto FNAS pelo Brasil, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que visa fortalecer e aprimorar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em todo o território nacional.

O assessoramento técnico ocorrerá na sexta-feira, 28 de junho, das 8h às 17h, no auditório do Ministério Público Estadual, na Av. Fab, em frente a Praça da Bandeira. O púbico-alvo são técnicos do Fundo Municipal de Assistência Social (contadores e gestores, prioritariamente), conselheiros e servidores estaduais responsáveis pelos fundos de Assistência Social (FMAS).

FNAS

A atuação do Fundo Nacional de Assistência Social é essencial para a consolidação de uma sociedade mais justa, solidária, inclusiva e alinhada aos princípios de equidade. Como parte integrante do aparato governamental voltado para a assistência social, o FNAS busca assegurar o acesso de todos os cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica aos programas de inclusão social e desenvolvimento humano.

Inscrições no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWd3--dTb4VXli7w-p6cuJbSqw2fIr_eHA6BDp-yPygZiUAw/viewform

PROGRAMAÇÃO:

FNAS pelo Brasil – Agenda com Estados

8h às 9h – Credenciamento e coffee break

9h – Abertura

9h30 – Gestão orçamentária e financeira no SUAS

Ementa: O conteúdo trata da gestão orçamentaria e financeira de forma prática: estrutura mínima do FMAS; conceitos básicos de financiamento; conceitos de bloco e como gastar os recursos desses blocos; ciclo de despesas e ciclo orçamentário com foco na LOA e elaboração do QDD; apontamento do nosso material de estudo no site do FNAS para demais dúvidas.

10h50 – SIGTV e Transferegov – Desvendando os dois sistemas.

Ementa: Conceitos básicos sobre transferências voluntárias por fundo a fundo, o nosso que é o SIGTV e Transferegov e o passo a passo resumido. Apontamento do material de estudo no site do FNAS.

11h50 – Dúvidas do público participante.

12h30 – Pausa para almoço.

14h30 – Prestação de Contas e Novo Sistema de Prestação de Contas (AgilizaSUAS).

Ementa: Conceitos básicos de prestação de contas, uso devido dos recursos, tomadas de contas especiais e passo a passo resumido no novo Sistema de Prestação de Contas (AgilizaSUAS).

16h20 - Dúvidas do público participante.

17h – Encerrramento e coffee break