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PROGRAMA BOLSA FAMÍLA ATENDE 99,72% DE BENEFICIÁRIOS EM TARTARUGALZINHO

Meta é alcançada pela primeira vez 

Responsabilidade é a definição para atuação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) em Tartarugalzinho/AP 

Com uma população de 17.458 habitantes, de acordo com dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Tartarugalzinho vem se destacando no atendimento aos usuários do programa.

Criado em 2003, o Programa Bolsa Família, de acordo com o Governo Federal, beneficia, aproximadamente, 14 milhões de famílias consideradas extremamente pobres, aquelas que possuem renda mensal per capita de até R$ 85,00 - ou pobres – com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 per capita inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais em todos os municípios brasileiros.

Esses benefícios têm sustentação no vínculo interfederativo impulsionados pelo esforço conjunto das três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

O objetivo principal do Bolsa Família é contribuir para erradicar a fome, a pobreza e a extrema pobreza no país.

Sabendo de sua responsabilidade para com seus munícipes, a Prefeitura de Tartarugalzinho, através da SEMSA, que tem como gestora da pasta, Jakellinne Oliveira, designou uma profissional responsável pelo programa (Gestor Municipal do PBF e do Cadastro Único) para acompanhar e dar celeridade no atendimento às famílias.

Rallyanne Pantoja é responsável técnica pelo Sistema de Saúde do Município de Tartarugalzinho. De acordo com a mesma, no que se refere a gestão de benefícios, 2.109 famílias são beneficiárias do Bolsa Família o que equivale a aproximadamente 57,30% da população total do município. Vale ressaltar, segundo a responsável pelo PBF que 1.568 famílias estariam em condições de extrema pobreza se não fossem atendidas pelo programa. Visualiza-se assim a importância de gerir com responsabilidade os benefícios. Enfatizou Rallyanne.

Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que somente no mês de dezembro de 2018, em Tartarugalzinho, foram transferidos R$ 641,615,00 às famílias amparadas pelo PBF, sendo o benefício médio repassado de R$ 304,23 por família. Dados do IPEA revelam ainda que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$1,78. 

Meta alcançada

Com esses resultados o município de Tartarugalzinho já alcançou a meta de atendimento ao programa na área da saúde. Agora a gestão municipal focará para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, de modo que evite que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. “Para isso o acompanhamento, principalmente de gestantes e crianças são fundamentais para os dados cadastrais que aumentam a possibilidade de que as famílias pobres e extremamente pobres que somam um alto índice no município sejam beneficiadas pelo programa”. Diz a responsável técnica do Sistema de Saúde do Município.

Tartarugalzinho possui hoje, um canal de pagamento do benefício vinculado a Caixa Econômica Federal.

Histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF em Tartarugalzinho nos últimos 12 meses

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social – Secretaria Nacional de Renda e Cidadania

Garantia de Acesso à Saúde

“Crianças menores de 7 anos são vacinadas e tem acompanhamento de peso e altura, assim como as gestantes fazem o pré-natal” 

Ao entrar no PBF, a família e o poder público, nesse caso a administração municipal, assumem o compromisso para garantir o acesso à saúde. Esses compromissos são os chamados condicionantes.

1. Crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e acompanhamento de peso e altura;
2. Gestantes precisam fazer o pré-natal.

 A responsabilidade com que o município de Tartarugalzinho trata o PBF pode é confirmada pelos dados abaixo:

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social – Secretaria Nacional de Renda e Cidadania.

Bolsa Família

MS/SAS/Departamento de Atenção Básica – DAB

Relatório Consolidado

Percentuais de Atendimento do PBF em Tartarugalzinho 

De um total de 4.339 beneficiários do PBF em Tartarugalzinho, 4.327 são acompanhados, ou seja, o município cumpriu a cota com percentual de 99,72%.

No caso das crianças de um total de 1.871, foram acompanhados 1.864, o que corresponde a um percentual de 99,63% de acompanhamento. 

Compromisso

Para o prefeito, Rildo Gomes de Oliveira, “saúde será sempre prioridade, assim como educação, assistência social e infraestrutura, pois são áreas interligadas que tem atenção especial da administração municipal que não mede esforços em busca de recursos para alavancar os trabalhos, tanto na sede do município, como na zona rural e ribeirinha”. Disse o prefeito, Rildo.