SEAD

Na semana passada, 849 policiais militares foram promovidos pelo Governo do Estado do Amapá, em um dos maiores processos de ascensão funcional já realizados na corporação. A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar, desempenhou papel fundamental nesse marco histórico ao realizar a análise de legalidade das promoções, conforme estabelece a Lei Complementar nº 089/2015.

A atuação da PGE/AP foi decisiva para garantir a segurança jurídica de todo o processo, assegurando que cada promoção estivesse em conformidade com os critérios legais e normativos vigentes.