Secretario de mineração Jotávio Borges, reuniu na ultima segunda-feira, 13, juntamente com o Governador Clécio Luís e Diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Cláudio Jorge e Daniel Maia Vieira, no Palácio do Setentrião, para tratar sobre a ampliação de temas ligados às atividades desenvolvidas pela ANP com potencial interesse do Estado do Amapá, entre esses temas, o Programa de Recursos Humanos (PRH), bem como, aspectos de pesquisas, desenvolvimento e inovação.
Levando-se em conta o contexto de exploração de óleo e gás em novas fronteiras no Brasil e as competências petrolíferas do Amapá e a recomendação para que possam estar promovendo parcerias para pesquisas no estado. Durante a reunião, foram apontados vários fatores como cursos profissionalizantes com matérias específicas e a capacitação de técnicos para que se especializem na área, o impacto que irá trazer para o meio ambiente, o licenciamento e o interesse das instituições de ensino como o Ifap, a Unifap, o Iepa, Ueap, podem estar recebendo recursos tanto da Petrobrás quanto da Agência Nacional de Petróleo.
Sobre o licenciamento, “A ANP não é um órgão competente para promover o licenciamento sob nenhum aspecto uma vez que leiloara área cabe à empresa contratada junto ao órgão ambiental competente que no caso é o IBAMA obter o licenciamento e informar todos os estudos que são requeridos, a agência acompanha porque a prazos contratuais para essa fase de exploração e a obrigação contratual para a perfuração de poços, fazer estudos e se a empresa estiver concorrendo para os atrasos será sancionada e seu contrato será reincidido, nós acompanhamos o processo de licenciamento de todas as fases para acompanhar como a empresa contratada esta se comportando no ambiente do licenciamento.” Enfatiza Daniel Vieira. Destaca–se que essa parceria entre o Estado do Amapá e ANP ira trazer benefícios para que pesquisas sejam desenvolvidas e que haja produções de projetos voltadas para esse ramo.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal