SEAD

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e a Prefeitura de Oiapoque estão finalizando as tratativas para a primeira etapa do projeto de saneamento básico do município, localizado a 590 quilômetros de Macapá. Nesta segunda-feira, 30, gestores de ambas as instituições debateram sobre o trabalho conjunto.

Esta primeira etapa consiste na elaboração do termo de referência que dispõe de projetos e execução das obras de universalização da rede de distribuição de água tratada e da rede de esgoto no município.

De acordo com o diretor-presidente da Caesa, Valdinei Amanajás, o termo de referência será composto pelo orçamento, especificação técnica e cronograma das atividades destes dois segmentos. “A diretoria técnica da companhia está realizando todo este planejamento. E nesta reunião estamos apresentado à equipe da prefeitura, que também fará os devidos trâmites para que possamos dar agilidade a este processo”.

A prefeita de Oiapoque, Maria Orlando, destacou o trabalho conjunto, oriundo de uma cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Prefeitura, para beneficiar a população do município.

“São duas ações de grande importância, pois nosso sistema de água e a rede de esgoto não atendem a todos. Esse apoio técnico será fundamental para que até no máximo um a dois anos possamos executar essas obras”, declarou a prefeita.

Essa cooperação atende a uma orientação da Justiça Federal, que determinou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberasse recursos de convênios, firmados em 2012, para que as prefeituras de Laranjal do Jari e Oiapoque possam contratar projetos executivos de saneamento mais completos.

Os valores são na ordem de R$ 30 milhões para Laranjal do Jari e R$ 15,7 milhões em Oiapoque. A equipe técnica da Caesa vai orientar os municípios quanto ao trâmite para elaboração do projeto executivo.