terça, 23 de janeiro de 2024 - 11:59h
ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO É CRIME!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Por: PREFEITURA DE PORTO GRANDE - MAIS PERTO DE VOCÊ
Foto: DEPARTAMENTO DO COMUNICACÃO-DECOM
PREFEITURA DE PORTO GRANDE - MAIS PERTO DE VOCÊ
A Prefeitura de Porto Grande ressalta a importância de preservar e cuidar dos bens que são de responsabilidade da administração municipal.
A Prefeitura orienta a população a denunciar qualquer ato de depredação ao patrimônio público, através dos canais de atendimento disponibilizados. A colaboração de todos é fundamental para coibir essas práticas e garantir um ambiente seguro e bem cuidado para os cidadãos.
Portanto, é responsabilidade de todos zelar pelo bom estado e funcionamento desses espaços, evitando atos de vandalismo e depredação.
A Prefeitura de Porto Grande ressalta que medidas serão tomadas para punir os responsáveis por qualquer ato de depredação ao patrimônio público, de acordo com a legislação vigente. A conscientização e educação da população são essenciais para preservar o patrimônio público, garantindo um futuro melhor para todos.
 
Vandalismo é crime – A depredação do patrimônio público é um ato que causa prejuízo não somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa.
 
Tipos de vandalismo
  • Vandalismo furtivo.
  • Vandalismo explícito.
  • Agressões, insultos e atitudes difamatórias.

 

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