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Nesta quarta-feira, 20, a Polícia Civil do Amapá, por meio do CIOSP de Oiapoque, prendeu quatro pessoas por dirigirem veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano, conforme disposto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Essas quatro pessoas (que conduziam motocicletas de forma inabilitada e temerária) foram presas em flagrante durante a operação “Trânsito Seguro”, que vem sendo realizada desde o mês de setembro no município de Oiapoque e, já registra um total de 23 pessoas presas.
De acordo com o Delegado Charles Corrêa, a ação iniciou com o foco em condutores de motocicleta em razão de diversos acidentes de trânsito que vinham acontecendo na cidade.
“Há muitos acidentes de motos em Oiapoque com vítimas fatais ou não, e, em boa parte deles, estão envolvidos condutores inabilitados. Buscamos a conscientização dessas pessoas através de orientações e pequenas palestras que realizamos logo após serem autuadas em flagrante. Dessa forma, queremos estimular os condutores a se capacitarem e habilitarem para o tráfego em vias públicas”, destacou o Delegado.
As pessoas detidas foram encaminhadas ao CIOSP de Oiapoque, onde foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência. As motocicletas são entregues a uma pessoa habilitada indicada pelo detido. A pena para esse crime e de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.