SEAD

A comitiva do Governo do Amapá esteve presente nas discussões sobre políticas públicas em defesa dos territórios indígenas e enfrentamento às mudanças climáticas na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão. O encontro foi uma das estratégias para desenvolver práticas sustentáveis levando em conta os aspectos dos saberes tradicionais.

No evento, realizado no sábado, 16, a secretária dos Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque participou do painel "Povos Indígenas como autores de gestão de políticas públicas em defesa dos territórios: resistência, adaptação e enfrentamento às mudanças climáticas”, promovido pelo Consórcio da Amazônia Legal (CAL). Um dos debates do encontro foi a ampliação do papel das comunidades indígenas como guardiães dos biomas e parceiros do desenvolvimento de soluções sustentáveis diante dos desafios ambientais atuais.

"Quando se fala de mudanças climáticas, precisamos ter um olhar mais cauteloso para nossas populações. O Amapá é pioneiro nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O território possui as suas especificidades pelo contexto geográfico em que está localizado e os povos que compõem o estado têm suas característica territorial e cultural. O governador Clécio Luís busca ativamente desenvolver políticas públicas para nossa população, respeitando as particularidades”, afirmou a secretária.

Secretária Sônia JeanjacqueFoto: DivulgaçãoAlém disso, foram discutidas a criação de políticas públicas para que os próprios originários sejam os gestores e autores das decisões que influenciam em seus territórios e modos de vida, além de fortalecer a participação ativa na formulação e execução de medidas no combate à crise climática no Brasil.

O encontro reuniu entidades das Secretarias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins; Secretaria dos Povos Indígenas do Pará e do Acre e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

Sônia Jeanjacque e entidades dos povos indígenas de outros estados dialogam sobre políticas públicas e mudanças climáticasFoto: DivulgaçãoA partir de agora a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará faz parte do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais, e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais. Além de acompanhar a atualização do novo Código Ambiental do Estado, que trata métodos de apoiar os agentes indígenas técnicos ambientais que, atualmente, trabalham de forma voluntária.

COP29

A delegação do Amapá participou da primeira semana da COP, mas a programação segue até 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. O grupo foi liderado pelo Governo do Estado e composto por vários entes como o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

A COP é uma reunião anual entre os países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

 

Foto: Divulgação

Francisca Arara, da Secretaria dos Povos Indígenas do Acre

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