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Seafro, comunidades e MPF alinham escolha da cadeira afrodescendente no Conselho Estadual de Educação
Seafro Informa
A escolha do representante do segmento afrodescendente no Conselho Estadual de Educação (CEE) foi o tema central de uma grande reunião entre comunidades, Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e Ministério Público Federal (MPF), na tarde de quinta-feira, 15, em Macapá. A discussão, suscitada ainda em 2012, deverá ser ajustada através de Termo de ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF; a Seafro se prontificou a intermediar a escolha do nome junto às comunidades.
Lideranças e representantes das comunidades ainda relataram outras demandas, junto ao MPF e à Seafro. O secretário da pasta, Aluizo de Carvalho, entregou ao procurador da República no Amapá, Alexandre Guimarães, cópia de um ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (Seed), o qual solicita a inserção do Professor Quilombola no Processo Seletivo de 2019, para as escolas dos territórios remanescentes. Trata-se de uma reivindicação das lideranças das comunidades, junto à Secretaria e ao MPF, para que ambos garantam o recorte no processo, o qual é assegurado em legislações específicas.