A Escola de Saberes Públicos do Amapá (ESAP) informa que o processo de cadastramento e credenciamento de facilitadores, instrutores e consultores foi atualizado e agora ocorre de forma contínua. Isso significa que os interessados podem se inscrever a qualquer momento, sem a necessidade de aguardar novas chamadas públicas.
Essa mudança busca facilitar o acesso de profissionais ao Banco de Facilitadores e garantir mais agilidade e eficiência no processo de capacitação de servidores públicos, alinhando-se às melhores práticas de gestão pública e ao novo marco regulatório de contratações.
A adoção do modelo de inscrição contínua está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. O artigo 79, inciso I, dessa legislação permite que a administração pública mantenha procedimentos permanentes de credenciamento, garantindo transparência, isonomia e eficiência na seleção de profissionais para prestação de serviços especializados.
Com essa nova abordagem, a Escola de Saberes Públicos pode ampliar seu Banco de Facilitadores de maneira mais ágil, possibilitando que novos profissionais se cadastrem a qualquer momento e sejam convocados conforme a demanda por cursos, capacitações e consultorias.
? Passo a passo da inscrição:
? Acesse o link único de inscrição (disponível abaixo).
? Preencha o formulário online e envie os documentos exigidos.
? Aguarde a análise da sua inscrição, que ocorre periodicamente.
? Se aprovado, você poderá ser convidado conforme a necessidade da ESPA.
? Acesse agora e inscreva-se:
? Profissionais com vínculo com o Governo do Estado do Amapá (Edital 02/2023).
? Profissionais sem vínculo com a administração pública estadual (Edital 03/2023).
? Especialistas com experiência em docência, capacitação ou consultoria.
Se você tem formação e experiência nas áreas contempladas pela Escola de Saberes Públicos, essa é sua oportunidade de contribuir para a qualificação dos servidores públicos do Amapá! ?
Para garantir previsibilidade e transparência, a Escola seguirá um cronograma regular de publicações com as datas previstas para divulgação dos resultados das análises das inscrições:
? Previsão das publicações:
PRIMEIRO SEMESTRE
? 14/03/2024
? 28/03/2024
? 15/04/2024
? 30/04/2024
? 16/05/2024
? 31/05/2024
? 17/06/2024
? 02/07/2024
? 18/07/2024
? 02/08/2024
SEGUNDO SEMESTRE
? 19/08/2024
? 03/09/2024
? 18/09/2024
? 03/10/2024
? 18/10/2024
? 04/11/2024
? 19/11/2024
? 04/12/2024
? 19/12/2024
? Importante! Esse cronograma serve como referência, mas podem ocorrer publicações extraordinárias sempre que necessário.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
