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Dando continuidade à campanha “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”, o Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 17, Dia “D” de Combate à LGBTQIAfobia, a inclusão da população LGBTQIA+, em vulnerabilidade social, nos programas Amapá Sem Fome e Renda para Viver Melhor. A iniciativa foi celebrada no Centro de Acolhimento às Mulheres LBTI do Estado.

Durante a ação, que objetiva combater e fortalecer as políticas públicas direcionadas ao enfrentamento da Lesbofobia, Homofobia, Transfobia e todo os tipos de preconceito, houve entrega de kits de alimentos. Na ocasião, foram identificadas as pessoas que têm o perfil para receber o benefício e serem inseridas nos programas assistenciais.

 “Assinamos hoje nossa entrada nesses programas, graças as tratativas junto a Secretaria de Assistência Social. O Governo do Amapá está garantindo os direitos dessa população, que já passa por tanta dificuldade para ser inserida e aceita no contexto social”, enfatizou Simone de Jesus, gerente do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI).

Presente no evento, a diretora da Rádio Difusora de Macapá, Ana Girlene ressaltou que o Amapá vem se destacando no combate à pobreza e à fome e frisou que essa comunidade extremamente vulnerável precisava ser acolhida.

“Hoje é um dia super importante, primeiro para firmar nossa posição de combate à violência, que é praticada cotidianamente contra a comunidade LGBTQIA+. Além disso, é preciso também, realizar ações afirmativas e de acolhimento. Estamos dando mais um passo para a inclusão da comunidade LGBTQIA+ na sociedade”, concluiu a diretora. 

O secretário adjunto de Estado de Assistência Social, Hugo Paranhos, pontuou que as atividades planejadas para a assistência da sociedade amapaense são amplas e inclusivas.

“Essa semana tem sido muito diferente para todos nós, pois estamos participando da programação e trazendo os programas sociais do Governo para essa diversidade de gêneros. Estamos falando de políticas públicas e afirmando que elas existem, percebemos isso nos avanços estaduais que apontam para a diminuição dos índices de pobreza. Esse trabalho tem que incluir a todos e estabelecemos esse compromisso”, frisou Paranhos.

Em menos de um ano e meio de gestão, o Governo do Amapá tem avançado na garantia dos direitos humanos, promoção da equidade e proteção a comunidade LGBTQIA+. Em junho de 2023, o governador Clécio Luís, instituiu a Comissão de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ para assessorar as secretarias e autarquias na condução de políticas públicas à comunidade. 

O presidente da Comissão de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, André Lopes, destacou que essas medidas efetivas direcionadas a esse público têm sido decisivas para o diminuir preconceitos e injustiças.

“Desde o início da atual gestão, o governador Clécio Luís tem pensado nessa população, fazendo atividades específicas para o combater a LGBTQI-fobia que acontece dentro do Estado, incluindo também, essas pessoas nos programas socioassistenciais. Infelizmente, a população LGBTQIAPN+, muitas vezes sofre preconceito dentro da família, têm os seus vínculos familiares rompidos e acabam ficando dentro do processo da vulnerabilidade social”, reforçou Lopes.

 A autônoma Dandara Saravaia, de 27 anos, moradora do Conjunto Habitacional Macapaba foi contemplada com a política assistencial. Ela relata que conheceu o AMA-LBTI há cinco meses e desde então, tem recibo total acolhimento.

"Lutar todo dia é difícil. A gente não sabe nem se vai poder sair e voltar pra casa com vida, já que a sociedade ainda nos enxerga de maneira muito preconceituosa. Hoje faço parte dessa família e recebo assistência. Me sinto acolhida, sou muito grata e feliz por isso", comentou Dandara, emocionada.

Maio de Lutas

Maio é reconhecido como o mês de combate à LGBTQIAfobia, coincidindo com o Dia Internacional de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, celebrado em 17 de maio. 

A data comemora a decisão histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990, quando retirou a homossexualidade da lista de doenças, marcando um avanço significativo na defesa dos direitos da comunidade.

Confira a programação:

20 de maio

• 18h - Formação em Saúde Integral LGBTQIA+ para profissionais, gestores e conselheiros de saúde.

           Local: Auditório da OAB-AP, na Rua Independência, nº 820 - Centro.

21 de maio

• 8h - Mesa-Redonda: Construção de Cuidado e Acolhimento para a implementação da Política de Saúde LGBTQIAPNA+/ Conceitos básicos sobre identidade de gênero e orientação sexual.

          Local: Auditório da OAB-AP, na Rua Independência, nº 820 - Centro.

27 de maio

• 8h - Seminário “Promovendo a Política Transversal na Seed: estratégias para avançar nas políticas de educação em Direitos Humanos”.

          Local: Auditório da Defensoria Pública, na Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 676 - Centro.

28 de maio

• 10h - Lançamento da cartilha “Boas Práticas para Apoio e Recepção à População LGBTQIA+ em órgãos públicos”.

           Local: Super Fácil Centro, na Rua Cândido Mendes, 0448 - Perpétuo Socorro.

28 de maio

• 8h - Oficina “Atendimento Inclusivo: Promovendo Acolhimento à Comunidade LGBTQIA+ nos Órgãos Públicos”.

          Local: Super Fácil Centro, na Rua Cândido Mendes, 0448 - Perpétuo Socorro.

29 de maio

• 16h às 22h - Ação social “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”

          Local: Praça da Bandeira, na Avenida FAB - Centro de Macapá.