Prefeitura de Porto Grande publica orientações para execução de projetos da lei Paulo Gustavo.
Conforme acertado em reunião realizada em com os contemplados nos editais 001, 002 e 003 – Lei Paulo Gustavo Porto Grande, a Prefeitura de Porto Grande publica modelos de contratos, autorização e recibo, manual de aplicação da LPG e logomarca da Prefeitura de Porto Grande para serem utilizados pelos agentes culturais na execução dos seus projetos.
Na oportunidade, o Prefeito Bessa ressalta a importância da observância dos regramentos estabelecidos nos editais e as recomendações destacadas na palestra de orientação realizada no mês passado, para a boa execução e cumprimento do objeto proposto.
LINK PARA OS MODELOS DE PROJETOS DA LPG:
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Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal