A capacitação dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAB) de Pedra Branca do Amapari prepara o município para atuar na sustentabilidade ambiental de projetos e, consequentemente, no processo de desenvolvimento local. O curso foi ministrado de 10 a 13 de dezembro, em Macapá, pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Ibama, de Brasília/DF.
O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são requisitos essenciais para a sustentabilidade ambiental dos projeto e de longo prazo para as atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico. Outro ponto da capacitação tratou dos procedimentos adotados a nível de legislação federal para o licenciamento de atividades diversas, além de troca de experiências sobre casos específicos.
Participaram técnicos do Ibama de estados das regiões Norte e Centro-Oeste, de diversos órgãos federais e estaduais e representantes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amapá.
“Os participantes atualizaram e reciclaram os conhecimentos relacionados aos procedimentos necessários para o licenciamento ambiental em suas respectivas esferas de governo. Nesse sentido, em 2019, poderemos consolidar a gestão ambiental municipal em Pedra Branca do Amapari e garantir que os técnicos da SEMAB estejam aptos a fazer o licenciamento e fiscalização, de acordo com todas as normas da legislação vigente”, ressaltou o Coordenador de Meio Ambiente, Euryandro Costa.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal