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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) intermediou, na quinta-feira (7), uma reunião entre a Concessionária de Saneamento do Amapá e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que abordou propostas de soluções para instalação e operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em loteamentos abertos de Macapá.

O início da cooperação entre os citados é um desdobramento de um Termo de Audiênciaassinado em 11 de outubro deste ano na Promotoria de Justiça do Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Transporte, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá do Ministério Público Estadual (PJUHS-MP/AP). Como intermediadora, a Arsap tem como função recepcionar as ideias da prestadora de serviço, dos empresários e da Sinduscon para avaliar tecnicamente, junto ao MP/AP, a possibilidade e implicações de cada plano até chegar à melhor solução para todas as partes e, principalmente, para os usuários dos serviços.

“Nossa preocupação é de que nós possamos atender o usuário de forma eficiente. Se o cidadão tem um ambiente para morar, ele precisa dos serviços públicos. Em resumo, nosso objetivo é encaminhar possibilidades para essa questão dos loteamentos abertos. A gente quer escutar, discutir e sugestionar para que possamos criar um meio de chegar a isso. Também vamos, o mais rapidamente possível, construir novas resoluções normativas para exercer nosso papel de regulador e fiscalizador, tendo o regramento pra nos apoiar em questões como essa, por exemplo”, afirma o diretor-presidente da Arsap, Odival Monterrozo. 

O trabalho em conjunto visa encontrar a solução mais viável para a gestão dos serviços, incluindo custos e responsabilidade pela operação e manutenção, nas áreas privadas que ainda não estão interligadas ao sistema de abastecimento da CSA. O diretor-presidente da Concessionária, Augusto Dantas, colocou a empresa à disposição para alcançar esse objetivo.

"Acredito que hoje tivemos um debate positivo para se avançar. Somos os maiores interessados em ver esse estado crescer, é compromisso do Grupo Equatorial avançar o mais rápido porque isso é o melhor para todos. Acredito que há boa vontade de todo mundo para isso e fica o nosso compromisso de continuar nessa colaboração", pontua.

Uma nova reunião será marcada, ainda para este mês, com ampliação de participação aos órgãos estaduais e municipais que podem contribuir com a pauta. O Sinduscon também ressaltou a importância da cooperação.

“Nessa discussão, queremos saber como podemos contribuir pra se ter moradia sadia nos loteamentos. Somos investidores e estamos aqui para tentar encontrar o formato de fazer isso e é muito importante a gente ter as regras, o regulamento, tudo muito claro”, diz um dos diretores do Sindicato, Silvino Dal Bó.

Ao fim da reunião, foram estabelecidos três encaminhamentos. São eles: a Arsap irá encaminhar uma planilha para preenchimento das empresas e órgãos estaduais e municipais que autorizam e realizam a construção dos loteamentos, visando a coleta de informações desses empreendimentos; os participantes irão estudar, discutir e aprimorar as propostas levantadas durante a reunião; ‌a CSA irá continuar tratativas com empreendedores para buscar uma solução compartilhada entre os loteamentos abertos.