SEAD

O programa Criança Feliz tem por objetivo promover o desenvolvimento infantil integral, por meio do apoio à gestante e à família na preparação para o nascimento da criança; cuidados da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade; fortalecimento do vínculo afetivo e do papel das famílias no cuidado, proteção e educação das crianças; estímulo ao desenvolvimento de atividades lúdicas; facilitação do acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem.

Pedra Branca está entre os primeiros municípios brasileiros a fazer adesão ao Programa, em fevereiro de 2017, já havendo realizado cursos nas duas metodologias bases - o Guia de Visita Domiciliar e o curso sobre Cuidados para o Desenvolvimento da Criança, que é método de detecção e apoio ao desenvolvimento direto da criança, realizado pelos visitadores.

Pelo quantitativo populacional, o município está entre os capacitados a oferecer 100 acompanhamentos, o correspondente ao número de famílias atualmente atendidas pela equipe da Assistência Social e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Em todo o Brasil, já são 400 mil beneficiários.

Para que o município receba o programa Criança Feliz é necessário apresentar: CRAS, equipe técnica apta a desenvolver os métodos do programa e Comitê Gestor Intersetorial com representantes da educação, saúde, cultura e outras instâncias afins do desenvolvimento infantil e, antes de tudo, ter vontade política. “Primeiramente, é necessário que o Município compreenda a importância do desenvolvimento na primeira infância e conscientize a população de que esse tema seja finalmente abordado dentro da política pública de assistência social”, afirmou Roberta Salgueiro, consultora Unesco/MDF.

Público beneficiário

Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no artigo 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Maiores informações na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Semah).