segunda, 19 de fevereiro de 2024 - 11:54h
Trabalho da PGE garante segurança jurídica ao Estado na celebração de operações de crédito com o BID.
A operação de crédito é necessária para investimento na modernização da gestão fiscal do Estado.
Por: Cleia Andrade
Foto: Angelo Silva/ DMTI

A Procuradoria-Geral do Amapá foi essencial na análise e emissão de parecer que garante legalidade em contratação relacionada à operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

“Trata-se de uma operação de crédito para investir no projeto de modernização da gestão fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II. A PGE cumprindo seu papel de consultoria e assessoramento jurídico ao Estado, conseguiu com eficácia garantir legalidade e transparência para que o Estado possa celebrar operação de crédito com o BID”, comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.

“Com essa linha de crédito, o Amapá poderá avançar em melhorias na administração de receitas e da gestão fiscal. Com a modernização do fisco, reduz a burocracia tributária, e com isso o Estado ganhará mais visibilidade para atrair investidores de fora, aumentando assim a geração de emprego e renda ao povo amapaense”, finalizou Albuquerque.

SEAD - Secretaria de Estado da Administração
Av. FAB, 87
(96) 98414-6982
sead@amapa.gov.br
Av. FAB, 87 - sead@amapa.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
Funcionamento: Segunda à Sexta: Recepção: 8h às 12h | Atendimento externo: 8h às 12h
2017 - 2026 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá