SEAD

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá realizou análise comparativa entre os dados de 2017 e 2018, que apontou reação do setor mineral do Estado do Amapá, no ano de 2018, frente à crise que tomou conta do país nos últimos anos. A afirmativa está pautada na análise de informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Mineração.

O número de processos minerários tramitando na Gerência Regional do Amapá cresceu 1,5%, a arrecadação de royalts (compensação financeira pela exploração mineral) subiu 7,4% e a arrecadação com a taxa anual por hectare cresceu 18,8%.

O Governo do Estado, através da Agência Amapá, em contribuição significativa para o crescimento do setor promoveu em 2018 uma série de ações como a retomada do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais – CERM, que a partir da desburocratização possibilitou a emissão de 27 certificados de registros aos mineradores e a construção participativa do Plano de Mineração 2019/2030.

Com o objetivo de garantir mais transparência sobre a produção mineral e a arrecadação de tributos no Estado, a Agência Amapá em conjunto com o Prodap, também está desenvolvendo o Sistema de Mineração (SISMINERA), plataforma de cadastro das atividades minerais, que vai permitir maior controle e fiscalização das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerários, onde também será possível obter estatísticas de exploração mineral, dados de produção, geração de empregos e arrecadação do setor mineral amapaense, dentre outras informações.