PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
SEMMAM INFORMA!
A partir da última segunda-feira (15/01), a Lixeira Pública Municipal, passou a funcionar das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
O acesso ao local é permitido apenas mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nesta mesma data entrou em vigor a Lei 548/2017, que regulamenta a Lei 245/2004 e institui a Taxa de Coleta Comercial e Industrial de Lixo no Município de Oiapoque.
Os valores arrecadados através desta Lei, serão depositados em conta específica e utilizados exclusivamente para ações relacionadas a coleta e tratamento do lixo.
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