SEAD

No mês de novembro, em decorrência da atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá (APEAP) resultou em um marco histórico para a arrecadação da dívida ativa estadual.

O Parcelamento Incentivado de ICMS (REFIS ICMS 2023), coordenado por essas entidades, culminou em uma arrecadação mensal recorde na recuperação da dívida ativa, atingindo aproximadamente o valor de R$ 1,9 milhão.

“Essa colaboração estratégica demonstra a eficácia de esforços coordenados na gestão fiscal, proporcionando resultados palpáveis para o desenvolvimento econômico do estado”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Dr. Rennan Melo.

“A sinergia entre as entidades envolvidas ressalta a necessidade e os benefícios de estratégias colaborativas para enfrentar desafios econômicos e fortalecer a estabilidade financeira do Amapá”, finalizou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.