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Governo do Amapá oficializa assinatura dos termos de cessão do Programa Bolsa Produtividade em cerimônia institucional
Iniciativa pioneira na Região Norte fortalece o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação por meio da concessão de bolsas com recursos próprios.

Na manhã desta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Governo do Estado do Amapá, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), realizou a cerimônia de assinatura dos termos de cessão do Programa Bolsa Produtividade. A solenidade marca o início da implementação de um instrumento estratégico de fomento à pesquisa científica no estado.

O evento ocorreu na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), em Macapá, e contou com a presença de representantes do governo estadual, do CNPq, pesquisadores beneficiários e instituições de ensino e pesquisa.

O diretor-presidente da FAPEAP, Gutemberg Silva, destacou o caráter inovador da iniciativa:

“O Programa Bolsa Produtividade representa um marco para a política de ciência, tecnologia e inovação no Amapá. A concessão de bolsas com recursos exclusivamente estaduais é um avanço significativo no reconhecimento e valorização da produção científica local, além de consolidar a atuação estratégica do estado na indução ao desenvolvimento científico e tecnológico.”

Ainda segundo o gestor, a medida reforça a autonomia do estado no fomento à pesquisa:

“Somos o primeiro estado da Região Norte a instituir um programa de bolsas de produtividade científica com financiamento próprio. Isso evidencia uma decisão política assertiva em prol da valorização dos nossos pesquisadores e do fortalecimento da capacidade científica instalada.”

O Programa Bolsa Produtividade tem como finalidade estimular a continuidade e o aprofundamento de atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, reconhecendo o mérito acadêmico de pesquisadores com título de doutorado vinculados a instituições de ensino superior ou centros de pesquisa no estado. Os projetos apoiados devem estar alinhados às áreas estratégicas definidas pela política estadual de CT&I e apresentar relevância para o desenvolvimento regional.

O professor Sidney Lobato, do curso de História da Universidade Federal do Amapá (Unifap), enfatizou os impactos estruturantes do programa:

“Essa política inaugura um novo paradigma de fomento à pesquisa no Amapá. É uma sinalização inequívoca de que o conhecimento produzido localmente possui valor estratégico. Com apoio institucional e financiamento adequado, podemos ampliar significativamente a produção científica voltada para as demandas da nossa realidade social e histórica.”

A partir da assinatura dos termos de cessão, os pesquisadores contemplados assumem a responsabilidade de executar os projetos conforme os planos de trabalho aprovados, além de apresentar relatórios técnicos e financeiros, divulgar os resultados com a devida identificação institucional e observar rigorosamente as normas éticas e legais. A FAPEAP será responsável pelo acompanhamento técnico, administrativo e financeiro das propostas, podendo instituir comissões específicas para fins de avaliação e fiscalização.

A implantação do Programa Bolsa Produtividade reafirma o compromisso do Governo do Amapá com o fortalecimento das bases científicas do estado, a valorização dos recursos humanos qualificados e a indução de políticas públicas baseadas em evidências. Trata-se de uma ação estruturante que insere o Amapá no mapa das boas práticas de fomento à ciência no Brasil.