A Comissão Eleitoral, nomeada por meio da Portaria nº 01/2025 - CMPC e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º e art. 2º do decreto nº062 de 2023, e ainda, com Lei nº 390/2019 (Criação do Conselho Municipal de Política Cultural) e torna público o presente edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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